ALUGUEL: DIREITOS E DEVERES

Para você que está pensando em construir uma nova casa e colocar a sua casa para alugar, ou construir para alugar ou ainda alugar um imóvel para trabalhar ou morar, entenda um pouco mais sobre seus direitos e deveres.

Imagine-se nessa situação: você acabou de mudar para uma casa alugada e de repente o chuveiro queima no meio do banho. Então você descobre que não era apenas um defeito na resistência. Na verdade, a fiação está velha e precisa ser trocada. E aí? Quem vai arcar com essa despesa? Pior. Onde você vai tomar banho enquanto os pedreiros estão quebrando o seu banheiro? Segundo a lei do inquilinato, o proprietário tem que arcar com essa despesa. Mas o aborrecimento causado pela reforma, lei nenhuma prevê. Esses transtornos mostram que o relacionamento entre inquilinos e proprietários é complicado e vai muito além das obrigações que constam da lei. Para se precaver contra este tipo de situação é preciso, antes de tudo, saber quais são seus direitos e deveres e estar ciente de todos os problemas.

DIREITOS E DEVERES

INQUILINO

PROPRIETÁRIO

ACORDO AMIGÁVEL É A MELHOR SAÍDA

Quando acontece algum problema em imóvel alugado, o ideal é tentar primeiro um acordo amigável. O acordo só não acontece quando uma das partes prefere enfrentar todos os trâmites legais da justiça para ganhar tempo. Um exemplo é o caso de uma advogada que vivenciou uma situação delicada. No prédio onde mora em São Paulo, um princípio de incêndio sinalizou o risco: as caixas de luz dos apartamentos, feitas de madeira, ofereciam perigo. A recomendação foi trocar todas pelas de metal, mais seguras. Ela notificou o proprietário e aproveitou para anexar orçamento do concerto, eis que teve uma surpresa. O proprietário simplesmente se recusou a pagar o serviço. “a solução neste caso é acionar a justiça e intimar o proprietário a cumprir com sua obrigação”. Mas fazer valer os direitos nem sempre é tão simples assim.

EXISTE TAMBÉM O OUTRO LADO DA MOEDA

Não pense, no entanto, que os proprietários são sempre os vilões da história. Pelo contrário. Muitas vezes são vítimas de inquilinos descuidados, que pouco se importam em manter o imóvel em boas condições. Ou deixam de pagar o aluguel e esperam uma notificação da Justiça para prestar contas. Nem sempre compensa brigar na justiça.

PARA INICIAR COM O PÉ DIREITO

INQUILINO

PROPRIETÁRIO

Fonte: Revista Casa Cláudia - Jul/97
Para ler esta reportagem na íntegra procure a fonte citada em bancas ou bibliotecas de sua cidade.